Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 20 de outubro de 2009

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STJ - Notícias de terça-feira, 20 de outubro de 2009

STJ - Notícias de terça-feira, 20 de outubro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h01 - DECISÃO

STJ anula condenação da Eletronorte a pagamento bilionário a consórcio

14h03 - REPETITIVO

Conmetro e Inmetro podem aplicar multa por violação a atos normativos

12h51 - DECISÃO

Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas

11h14 - REPETITIVO

Corte Especial vai definir, em repetitivo, sobre alteração de juros na fase de execução

10h25 - REPETITIVO

ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra

10h25 - COMUNICADO

Sessão da Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira

09h39 -

Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal

09h34 - EM ANDAMENTO

STJ retoma julgamento de recurso contra dívida de R$ 7 bi da Eletronorte

08h58 - DECISÃO

STJ extingue ação que pedia suspensão do registro e comercialização da Coca-Cola no Brasil

08h07 - DECISÃO

Paraná está descumprindo decisão judicial envolvendo a Sanepar

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